A recente visita feita a Central de Videomonitoramento de Araraquara levantou uma série de dúvidas sobre o funcionamento do espaço e da utilização das 25 câmeras. Por isso, uma comissão de vereadores listou 18 questionamentos a serem respondidos pela Prefeitura. O requerimento com perguntas sobre o modelo adotado e equipamentos comprados foi aprovado na última sessão ordinária da Câmara Municipal.
“É competência do Poder Legislativo fiscalizar e controlar a administração direta e indireta, além de solicitar informações ao prefeito sobre assuntos referentes à administração”, diz a vereadora Juliana Damus (PP) no requerimento, que também é assinado pelos parlamentares Édio Lopes (PT), Donizete Simioni (PT), Toninho do Mel (PT), João Farias (PRB) e Dr. Lapena (PSDB).
O grupo de vereadores tem dúvidas principalmente pelos valores pagos para a implantação da Central de Videomonitoramento, além das denúncias sobre a queima do servidor utilizado para o armazenamento das imagens com a queda da água do ar-condicionado. A comissão ainda questiona o prejuízo financeiro e a limitação no arquivo das imagens captadas pelas câmeras de segurança de 30 dias para 12 dias.
Na série de perguntas a parlamentar questiona por que não foi empregada tecnologia de fibra ótica na transmissão de dados na Central. Os modelos e especificações dos equipamentos e tempo de reposição das peças também são apontados como dúvidas. “Estamos querendo auxiliar porque uma câmera queimou após uma descarga elétrica, mas não sabemos se a gerência da Central acionou a empresa de fornecimento de energia para assumir o dano, conforme prevê uma resolução normativa da Aneel.”
Assuntos técnicos também entram na pauta como os modelos, configurações e especificações dos servidores (em funcionamento e queimado) e o valor desse prejuízo. O requerimento exige, ainda, dados técnicos como a resolução das câmeras e dos monitores utilizados na Central. Para Juliana, é importante a transparência de serviços prestados por terceiros seja na instalação dos equipamentos, compra de produtos ou no treinamento dos guardas municipais encarregados do monitoramento do sigilo das imagens captadas.
