“A nossa prioridade é a vida e vamos brigar, com quem seja, principalmente com os proprietários de casas abandonadas, para que vidas sejam preservadas”, disse o secretário de Governo, Aluísio Braz, o Boi, em reunião realizada, a pedido do prefeito Marcelo Barbieri, com as secretarias municipais, no início desta semana, no 6º andar do Paço Municipal, que discutiu ações urgente para a prevenção da dengue, bem como detalhes para a efetiva aplicação da lei do Instituto do Abandono.
Participaram das reuniões os secretários José Carlos Porsani (Assistência e Desenvolvimento Social), Valter Rozatto (Obras e Serviços Públicos); Eduardo Corrêa Sampaio (Negócios Jurídicos); representantes das secretarias da Saúde, Desenvolvimento Urbano, da Fazenda, Meio Ambiente, além de setores como o de Postura, Vigilância Ambiental, Epidemiológica, e da Defesa Civil.
Boi explica que as casas abandonadas também contribuem para a proliferação do mosquito da Dengue, e, por isso, a união das secretarias para realizar um trabalho forte, baseado na lei do Instituto do Abandono. “Vamos tomar medidas para inibir o descuido do proprietário do imóvel. Se ele não entende que precisa cuidar de sua casa porque pode matar várias pessoas, por conta da dengue, por exemplo, então vamos aumentar a fiscalização e aplicar uma multa mais severa.”
Acumuladores de lixo
O secretário informou que também será feita alteração na lei dos setores de Postura e Resíduos Sólidos com relação ao lixo e as sujeiras encontradas nas residências. A multa pode variar entre 5 a 20 Unidades Fiscais Municipais (UFM). Lembrou que existe uma lei específica para as pessoas que quiserem trabalhar com materiais recicláveis, que estabelece critérios para regularização da atividade.
“Está terminantemente proibido o acúmulo de lixo e materiais recicláveis nas residências, por pessoas que não tenham a autorização legal para a atividade”, afirmou.
A Prefeitura está organizando um ato onde cerca de 100 proprietários de imóveis serão comunicados para cumprir as exigências legais sobre a manutenção de seus imóveis.
De acordo com o gerente de Monitoramento de Qualidade Ambiental, Gelson Dantas, somente, neste ano, nos mutirões realizados pela Prefeitura, foram recolhidos mais de 45 toneladas de materiais inservíveis, como pneus, colchões, sofás, peças mecânicas, garrafas, entre outros. Só no Parque São Paulo, por exemplo, foram retirados, cerca de 90 caminhões de lixos, incluindo restos de construção civil, jogados pela população em locais diversos.
Bolsão de entulho
Segundo Boi, qualquer pessoa está autorizada a jogar lixo nos bolsões de entulho e a quantidade de lixo permitido para descarte passará de um metro cúbico para até dois metros cúbicos, por indivíduo. “Vamos terminar a limpeza no Parque São Paulo e fazer o teste de aumentar a quantidade por pessoa no descarte do lixo.
Caso a população da região não ajudar e continuar jogando seus lixos em locais proibidos, o município tomará medidas mais severas. Também vamos intensificar a fiscalização”, conclui.
Comissão
Uma Comissão com representantes de cada secretaria será formada para a discussão pontual de cada imóvel. A intenção é reunir a cada 15 dias os setores responsáveis por melhorias nos locais, como a assistência social, a vigilância e saúde, a defesa civil, o setor de Postura, entre outros.
