O abandono do viveiro municipal, instalado no Parque Pinheirinho, provocou a mortandade de cerca de 50 mil mudas de árvores. Em resposta à reportagem, a prefeitura de Araraquara afirmou que o replantio dessas mudas corresponde a um convênio estabelecido junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Trânsito) ainda no governo passado como compensação ambiental às obras do novo contorno ferroviário.
“Ocorre que, por problemas internos de aprovação de prestação de contas por parte do órgão federal, o recurso deixou de ser repassado à Prefeitura para pagamento da empresa que faz manutenção no local”, afirmou a Prefeitura.
O DNIT contesta a versão e afirma que as informações foram prestadas erroneamente pela Prefeitura de Araraquara. Em nota, o órgão explica que para garantir a compensação ambiental das obras do Pátio Ferroviário de Tutóia, em 08 de dezembro de 2009 o DNIT celebrou um Termo de Compromisso com a Prefeitura de Araraquara que estabeleceu como responsabilidade do município a elaboração de projeto, a contratação, a execução, a manutenção do plantio compensatório, a coordenação e controle da execução dos serviços, bem como a prestação de contas da execução do Termo de Compromisso.
“Em relação ao repasse da última parcela dos recursos para manutenção do plantio compensatório, o mesmo ainda não ocorreu em virtude de problemas ocorridos na prestação de contas apresentada pela Prefeitura que, uma vez saneados, permitirão a transferência da verba”, afirma Artur Felipe do Nascimento Taveira, técnico em infraestrutura de transportes do DNIT.
A relação com a Prefeitura de Araraquara, ainda segundo o DNIT, não tem nem “jamais manteve vinculação com o viveiro municipal”.
DNIT nega encontro de conciliação
Na nota enviada à reportagem na semana passada, a prefeitura de Araraquara informava que um encontro entre as partes havia ocorrido na quinta-feira, dia 27, para encaminhamento das pendências. “Nesta quinta, dia 27, inclusive, foi feita uma audiência de conciliação e o DNIT, entre 10 e 15 dias, deve depositar a quantia de R$ 247.493,25 à Prefeitura para acertar notas pendentes do exercício passado”.
O DNIT nega que o encontro tenha ocorrido. “Informamos ainda que não ocorreu, como informado pela reportagem, reunião de conciliação no dia 27/07/2017, entre o DNIT e a Prefeitura”, completa a nota do departamento, assinado.
Leia também:
Cinquenta mil mudas morrem no viveiro municipal
