José Manoel de Souza (PP), prefeito de Boa Esperança do Sul, prestou depoimento à Comissão de Educação do Senado Federal sobre as denúncias de corrupção na gestão de Milton Ribeiro no Ministério da Educação (MEC). A oitiva, que contou com a participação de outros dois prefeitos, foi realizada nesta terça-feira (5). Eles afirmaram ter recebido de dois pastores evangélicos pedidos de propina para facilitar a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Dois prefeitos do Maranhão, cujos municípios receberam recursos para obras de creches e escolas, admitiram ter tido contato com os pastores acusados de tráfico de influência, mas garantiram não ter recebido pedido de propina.
As denúncias, que surgiram na imprensa em março, levaram à queda de Milton Ribeiro, no último dia 28. Os depoimentos dos pastores Arilton Moura e Gilmar Santos (e do presidente do FNDE, Marcelo Pontes) na CE estão previstos para quinta-feira (7). Convidado a depor à comissão na semana passada, Milton Ribeiro não compareceu nem justificou sua ausência.
Além de Manoel de Souza, de Boa Esperança do Sul, confirmaram as denúncias de corrupção os prefeitos Gilberto Braga, de Luís Domingues (MA); e Kelton Pinheiro, de Bonfinópolis (GO). Negaram ter recebido pedidos de propina Calvet Filho, prefeito de Rosário (MA), e Hélder Aragão, de Anajatuba (MA).
O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), autor do requerimento convidando os prefeitos, qualificou o esquema de corrupção de "chinfrim", "cínico", "nojento" e "vulgar". Ele louvou a "coragem" dos prefeitos que vieram a público relatar as conversas que tiveram com os pastores. Randolfe voltou a aventar a possibilidade de criação de uma comissão parlamentar de inquérito para investigar o caso.
O presidente da comissão, senador Marcelo Castro (MDB-PI), apontou descumprimento "do estatuto do FNDE, de decisões do Tribunal de Contas da União, da Lei de Diretrizes Orçamentárias e da Lei de Responsabilidade Fiscal". Estranhou o fracionamento dos empenhos do FNDE, em valores muito inferiores ao necessário para a conclusão das obras. E observou que os prefeitos que denunciaram corrupção ficaram sem verba alguma.
“Todos os prefeitos que disseram que não aceitaram dar propina não tiveram nenhum recurso público empenhado. Todos os que tiveram recurso empenhado negam que tenham dado propina”, concluiu Marcelo.
Quilo de ouro
Os três prefeitos que confirmaram as denúncias relataram um modus operandi parecido: em almoços depois de reuniões no ministério para tratar de demandas de reforma e construção de creches e escolas, um dos pastores os abordava pedindo propina em troca do destravamento da verba do FNDE.
Gilberto Braga disse que foi achacado em almoço com outras duas dezenas de prefeitos, em um restaurante da Vila Planalto, bairro vizinho à Esplanada dos Ministérios.
— O pastor Arilton me disse: "Você vai me arrumar R$ 15 mil para protocolar suas demandas; depois que o recurso já estiver empenhado, como a sua região é de mineração, vai me trazer um quilo de ouro". Eu não disse nem que sim nem que não, me afastei da mesa — contou Braga.
Kelton Pinheiro afirmou ter ficado "com ânsia de vômito, sem chão" ao ter sido abordado pelo pastor Arilton no mesmo restaurante, em outra data:
— Ele disse: "Vi que seu ofício está pedindo a escola. Deve custar uns R$ 7 milhões. Mas eu preciso de R$ 15 mil na minha mão hoje, porque esse negócio de 'para depois' não cola comigo, não. E é R$ 15 mil porque você está com o pastor Gilmar, porque dos outros cobrei R$ 30 mil, R$ 40 mil" — relatou Pinheiro, segundo quem o pastor pediu ainda a compra de mil Bíblias a R$ 50 por unidade.
José Manoel de Souza disse que recebeu a proposta de Arilton em um almoço em um hotel de Brasília.
— Ele falou: "O Brasil é muito grande. Não dá para ajudar todos os municípios. Mas eu consigo te ajudar com uma escola profissionalizante. Eu chamo a Nely [suposta assessora informal], faço um ofício agora, você assina e em contrapartida deposita R$ 40 mil na conta da igreja evangélica." Bati nas costas dele e disse: "Pastor, muito obrigado, mas não é desse jeito que funciona."
