Dirigentes da Federação Paulista de Futebol (FPF) se reuniram nesta terça-feira, 18, com o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Fernando Capez, e com o presidente da Comissão de Segurança Pública, deputado Delegado Olim, para discutir a regulamentação da Lei 15.868/2015, que prevê medidas para promover conforto e segurança nos estádios de futebol nos jogos da primeira divisão.
Segundo a proposta de Capez, a FPF deve participar ativamente da regulamentação da lei, porque é essa instituição que, na prática, vai promover a execução das novas regras, junto com os clubes proprietários dos estádios. O presidente da Alesp explicou aos dirigentes como deve ser a dinâmica nas arenas: o torcedor que encontrar seu lugar ocupado por outra pessoa deverá chamar um “steward” (orientador), que determinará a desocupação do espaço. Caso o infrator não obedeça, será acionada a PM, que o conduzirá ao juizado especial ou à delegacia de polícia.
Cadeiras numeradas
Para Coronel Marinho, presidente da Comissão Estadual de Arbitragem de Futebol e diretor de Prevenção e Segurança da FPF, a primeira providência a ser tomada pela federação é determinar que os estádios mais antigos adaptem sua estrutura, instalando cadeiras numeradas para todos os torcedores e definindo acessos exclusivos para que as torcidas organizadas ocupem seus lugares atrás das metas.
Tendo atuado por 17 anos no 2º Batalhão de Choque, que faz o policiamento de praças esportivas, Coronel Marinho acredita que a lei será eficiente principalmente porque prevê multa para quem a desrespeitar, por exemplo, ocupando a cadeira de outra pessoa. “Antes não havia sanção, por isso não funcionava. Agora, aquele que deixar de obedecer vai gerar uma ocorrência, e vai ter de arcar com as consequências”, explicou.
Fiscalização
Para Delegado Olim, a norma que está em fase de regulamentação é, antes de tudo, instrumento de respeito ao consumidor. “Caso o assento comprado não esteja disponível, o organizador do jogo deverá devolver o dinheiro em dobro.” Além disso, ele destacou que todos ganharão com a implementação da norma, pois “os estádios vão voltar a ficar lotados; os torcedores vão voltar a levar suas famílias e filhos para se divertirem com o futebol”.
O presidente da Comissão de Segurança Pública destacou ainda que a efetiva aplicação da lei será fiscalizada pela Assembleia por meio do Núcleo de Avaliação Estratégica (NAE).
Futebol negócio
Por sua experiência como líder empresarial e sua atuação nas áreas de turismo e eventos de grande porte João Dória Jr. foi convidado a contribuir na elaboração do anteprojeto de decreto regulamentador ” que será apresentado à Assembleia e depois levado por Capez ao governador.
Segundo o ex-presidente da Embratur, a nova lei deve ajudar a alavancar o setor do turismo na medida em que os estádios passem a ser mais uma opção de passeio, como são as arenas dos grandes clubes europeus. Para Dória, o momento é propício para o segmento, já que a atual taxa de câmbio tornou o país mais atrativo, tanto para brasileiros como para estrangeiros. “O que já era bom, agora é bom e barato.”
Entretanto, o empresário destacou a necessidade de investimentos em publicidade e na adequação da estrutura das arenas, que devem contar com atrativos como um museu do time, espaços gastronômicos e realização de atividades lúdicas.
Autoria coletiva
Também presente à reunião, o líder do PTB, deputado Campos Machado, destacou que o Projeto de Lei 625/2015, que deu origem à nova Lei dos Estádios, foi apresentada como de autoria coletiva, consignada por todos os líderes partidários. Entretanto fez questão de ressaltar que a concepção da norma foi de Fernando Capez, que havia apresentado proposta com o mesmo teor há mais de dois anos. “Essa iniciativa revolucionária vai fazer com que São Paulo dê exemplo a todo o país”, comemorou.
