A deputada estadual Márcia Lia foi designada pela Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de São Paulo para ocupar o cargo de Ouvidora Titular do Parlamento. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo nesta semana. “Penso ser extremamente importante essa Casa de Leis paulista ter uma Ouvidora. Queremos criar um espaço, de fato, para que os cidadãos sejam recebidos e atendidos em suas demandas”, garantiu parlamentar.
A Ouvidoria foi criada a partir da Resolução nº 905, de 30 de abril de 2015, e tem como competência receber, analisar, encaminhar e acompanhar todas as manifestações dirigidas ao parlamento paulista, sejam elas reclamações, denúncias ou sugestões. Também é seu papel orientar, fornecer informações e materiais educativos aos cidadãos. Relatórios mensais e anuais com as atividades da Ouvidoria serão encaminhados à Mesa Diretora e disponibilizados para conhecimento da população.
De acordo com a deputada Márcia Lia, o objetivo central do seu mandato à frente do órgão será garantir todos os canais de diálogo possíveis a fim de facilitar o acesso dos cidadãos à Assembleia Legislativa. “Queremos estabelecer uma ponte com o povo paulista. Vamos utilizar todas as ferramentas de comunicação disponíveis como estrutura física, internet, telefone, entre outras para facilitar esse elo. Nossa intenção é que esse diálogo seja ágil e também eficaz”, destacou.
Como Ouvidora, Márcia poderá solicitar informações a órgãos e servidores da Assembleia, além de documentos necessários para o desenvolvimento de suas atribuições. Recentemente nomeada, a deputada vai agora tomar conhecimento da estrutura física e de recursos humanos disponíveis para organizar e planejar as ações. Na próxima semana, deve se reunir com a equipe para traçar um planejamento.
Para Márcia Lia, será uma oportunidade de fazer ainda uma parceria com o NAE (Núcleo de Avaliação Estratégica), outro órgão criado recentemente pela Casa para aproximar o parlamento das necessidades reais do cidadão. “Nessa parceria, poderemos traçar um plano de trabalho e verificar como podemos organizar esses dois novos espaços da Assembleia que têm um papel fundamental que é ser, realmente, o ouvido da população do estado de São Paulo”. O mandato de Márcia Lia como Ouvidora é de dois anos. A Ouvidora Substituta é a deputada Leci Brandão.
