A Prefeitura entregou à Caixa Econômica Federal, nesta quinta-feira (10), um relatório com 128 moradias populares do “Minha Casa Minha Vida” que têm irregularidades envolvendo os proprietários.
O levantamento foi realizado pela Coordenadoria de Habitação, por quatro meses, em quase 600 unidades habitacionais.
As irregularidades incluem a venda e o aluguel da moradia, além da cessão da casa a outra pessoa que não esteja cadastrada. Foram analisadas denúncias envolvendo a faixa 1 do programa habitacional (renda de até R$ 1,8 mil por mês), o que inclui cerca de 4 mil casas entregues nos últimos anos.
Do total, 72 ofícios (55 deste ano e 17 de 2016) com irregularidades na região norte da cidade (Maria Helena, Romilda, Anunciata, Valle Verde e Jardim do Valle) e outros 56 do Residencial dos Oitis foram entregues à Caixa.
Segundo a arquiteta Mara Gomes, coordenadora de Habitação, a Caixa dará o encaminhamento a essas questões a partir de agora. “O primeiro passo é cobrar o valor de subsídio total que o proprietário recebeu do Governo Federal. Caso ele não pague, será feita a reintegração do imóvel”, explica.
Após a reintegração, haverá uma nova seleção para que um novo proprietário com situação cadastral regular tenha a oportunidade de possuir sua moradia. Ao todo, são cerca de 8 mil pessoas na lista de cadastro habitacional em Araraquara.