O Governador João Doria anunciou nesta sexta-feira (22) que a presença dos estudantes nas escolas para as aulas de todas as redes do Estado será opcional nas fases vermelha e laranja, as mais restritivas do Plano São Paulo.
A medida altera o previsto na deliberação do Conselho Estadual da Educação, homologada nesta semana, sobre a obrigatoriedade de que pelo menos 1/3 das aulas deveriam ser cursadas em formato presencial. Agora, esta obrigatoriedade se aplica apenas às fases amarela e verde.
Novas orientações poderão ser expedidas pelo Conselho Estadual da Educação, a depender da evolução da pandemia, bem como de outras medidas que venham a ser adotadas pelas autoridades da Saúde ou do Governo de São Paulo.
Retorno regionalizado
Nas duas primeiras semanas, as escolas da rede estadual receberão até 35% de sua capacidade de alunos por dia. Após esse período, se uma região estiver na fase vermelha ou laranja do Plano São Paulo, as escolas poderão receber diariamente até 35% dos alunos matriculados. Na fase amarela, elas ficam autorizadas a atender até 70% dos estudantes; e na fase verde, até 100%. Os protocolos sanitários devem ser cumpridos em todas as fases.
Já as instituições de ensino superior poderão funcionar na fase amarela com até 35% das matrículas, e na fase verde, com até 70%. Nas etapas vermelha e laranja, elas não estão autorizadas a funcionar. Cursos superiores específicos da área médica têm o retorno presencial autorizado em todas as fases do Plano São Paulo.
Rede municipal
Em Araraquara, a secretaria municipal de Educação também prepara a rede para a volta do atendimento presencial de alunos. O retorno, marcado para o dia 8 de fevereiro, será parcial e não obrigatório, ou seja, os pais, mães e responsáveis dos alunos considerados público-alvo prioritário poderão escolher se os alunos voltarão para as unidades escolares ou continuarão com as aulas remotas;
Ainda segundo a secretaria, será permitida a presença máxima de até 35% do número de alunos matriculados em cada sala de aula. Os alunos com atendimento prioritário nas aulas presenciais, neste primeiro momento, são aqueles que, por diferentes situações, não responderam a qualquer estímulo às ações da Secretaria da Educação, sejam com as aulas online ou por meio de material escolar e pedagógico impresso disponibilizado ao longo de 2020. Cerca de 23% dos alunos matriculados na Rede encontram-se nesta situação. O objetivo é minimizar os impactos no processo educacional e de aprendizagem, decorrentes de um longo período sem o contato com a comunidade escolar, bem como evitar a evasão;
No caso da modalidade Educação Infantil, o grupo prioritário para retomada das atividades presenciais é formado por crianças matriculadas no período integral.
Esses alunos considerados prioritários receberão entre os dias 25 e 26 de janeiro o contato da direção do CER ou da EMEF, com objetivo de avaliar o retorno. As mães, pais ou responsáveis terão a oportunidade, por meio dessa consulta a ser realizada pelas escolas, de informar se autorizam ou não o retorno de sua filha ou filho às aulas presenciais.
