Depois de muita polêmica durante uma audiência pública, reação de professores e estudantes e um parecer de inconstitucionalidade, o PSDB de Araraquara propôs que o projeto de lei intitulado “Escola Sem Partido”, de autoria do vereador tucano Elton Negrini, seja retirado da pauta da Câmara Municipal de Araraquara.
Segundo nota divulgada nesta segunda-feira (16) pelo partido, o vereador aceitou a sugestão. Na última quinta-feira (12), uma audiência pública foi realizada no Legislativo araraquarense para discutir o projeto, que prevê controle sobre a atuação dos professores para evitar abordagens sobre política, discussão de gênero e opiniões em sala de aula.
Centenas de pessoas contrárias ao projeto, inclusive estudantes, lotaram a Câmara Municipal. Os defensores da proposta, em menor número, não participaram do debate (leia mais).
A audiência pública, proposta pelo autor do projeto e pelo vereador Lucas Grecco (PSB), desconsiderou o parecer de inconstitucionalidade da Comissão de Constituição de Justiça da Câmara Municipal. “Segundo o parecer, a competência é da união, entre outras. Tais questões estão explicitadas no parecer elaborado pela comissão de justiça da Câmara Municipal”, afirma a nota, assinada pela Comissão Executiva do partido e pela bancada de vereadores, que considerou “precipitada a apresentação do projeto”.
