Oito dos nove vereadores da Câmara Municipal de Motuca foram surpreendidos com apontamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE), cobrando ressarcimento aos cofres públicos das faltas não justificadas, em sessões ordinárias e extraordinárias.
O TCE identificou as ausências remuneradas ao analisar as contas do Legislativo municipal referentes ao exercício de 2017. Uma vereadora tem mais de R$ 4,3 mil para devolver, quase três vezes mais que o salário dela, que fica em torno de R$ 1.400 por mês. Em Motuca as reuniões ocorrem a cada 15 dias.
O Portal Morada apurou que três vereadores, que tinham uma falta, já devolveram R$ 404,11 cada, outros dois autorizaram descontar diretamente do subsídio, mas três parlamentares questionaram a cobrança e entraram com recurso no Ministério Público.
O TCE entende que, somente as faltas justificadas com atestado médico, devem ser abonadas. O vereador Altair Pereira da Cruz (DEM), um dos três parlamentares que questionaram o apontamento, disse que medida como essa nunca havia ocorrido no Legislativo de Motuca e, que faltou nas reuniões, porque havia sofrido uma queimadura. Ele faltou em cinco sessões, sendo duas ordinárias e três extraordinárias.
“Estamos recorrendo contra a cobrança das sessões extraordinárias porque o presidente não incluía projetos nas reuniões ordinárias para convocar sessão extra e agradar o prefeito. Mas, quanto às sessões normais, eu concordo”, disse o vereador que integra a Mesa Diretora da Casa de Leis. O Tribunal de Contas, no entanto, deixa claro no documento que a sessão extraordinária tem a mesma importância que a reunião ordinária. Altair deverá devolver aos cofres municipais R$ 3.637,03, de acordo com o TCE.
O presidente do Legislativo motuquense, Gabriel Muniz da Silva (SD), decidiu não contrariar o entendimento do TCE e autorizou à Câmara descontar 30% do salário dos vereadores que ainda não devolveram o dinheiro. “O Tribunal deixa claro que somente deve abonar falta com atestado médico. E, caso eu não siga essa recomendação, posso ser punido após o julgamento das contas. Estamos vivendo um momento que precisamos moralizar a política e não acho justo receber sem trabalhar”, relatou o presidente, que faltou a uma sessão e devolveu R$ 404,11, assim como Allison de Souza (PSB) e Danielle Mércia Fascineli (PRB).
Além de Altair, mais quatro vereadores estão recebendo o subsídio com o desconto. Irineu Ferreira (PV) – deve R$ 4.041,15; Vera Lúcia Falvo Moreira (PDT) – deve R$ 4.310,56; José Roberto Legramandi (PR) – deve R$ 942,93 e Marcos José Ferreira (PT), que deve R$ 2.020,57.
O Portal Morada não conseguiu contato com os vereadores José Roberto e Vera Lúcia, que estão recorrendo ao Ministério Público.
