Dezenas de profissionais da enfermagem realizaram nesta quarta-feira, dia 7, em Araraquara, um protesto contra a decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF – Supremo Tribunal Federal que suspendeu por 60 dias os efeitos da lei que regulamenta o piso salarial da enfermagem. O texto foi aprovado pelo Congresso Nacional.
Com faixas e cartazes, os manifestantes criticaram o STF, revelaram a insatisfação com a desvalorização da enfermagem e pediram mais respeito à categoria. “STF inimigo da saúde”, dizia a frase de uma faixa com o rosto do ministro Barroso.
Durante o protesto, manifestantes não descartaram a possibilidade de greve da enfermagem. Segundo um desses profissionais, a categoria está se articulando em todo o país e, caso, a decisão do ministro Barroso não seja revista, uma paralisação pode ocorrer.
Protestos também ocorreram na região. Na última segunda-feira, dia 5, um grupo de enferemiros, técnicos e auxiliares de enfermagem se reuniu às 18h em frente a portaria de do Hospital Carlos Fernando Malzoni, na Rua Sete de Setembro, em Matão, vestidos de preto e exibindo cartazes com frases de protesto.
Piso da enfermagem
A lei 14.434 de agosto de 2022 definiu que enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês. Técnicos de enfermagem fazem jus a no mínimo 70% disso (R$ 3.325) e os auxiliares de enfermagem e parteiras a pelo menos 50% (R$ 2.375).
Decisão de Barroso
No último domingo, dia 4, ao suspender a lei, Barroso deu um prazo de 60 dias para que a União e entes públicos e privados se manifestem. As partes devem informar o impacto financeiro do piso salarial, os riscos para a empregabilidade na área, além da possibilidade de eventual redução na qualidade dos serviços prestados na rede de saúde. A liminar, ou seja, decisão provisória, será levada ao plenário virtual do STF, mas ainda não há data definida.
