Marcelo Rebelo de Sousa, de 67 anos, foi eleito presidente de Portugal nas eleições realizadas no último domingo (24).
De perfil conservador, Rebelo de Souza é professor de Direito Constitucional e também um famoso comentarista de televisão. Ele teve mais de 52,15% dos votos, uma ampla vantagem em relação a seu oponente mais próximo, o independente de esquerda António Sampaio da Novoa, com 22,78%.
Uma curiosidade, porém, liga o nome do novo presidente português à Araraquara. Rebelo de Souza fez parte da banca (lá chamada de júri) de notáveis quando o promotor de Justiça Raul de Mello Franco defendeu o título de Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.
O estudo é intitulado “Responsabilidade Civil do Estado por Ato Legislativo” e foi defendido em setembro do ano passado, antes, portanto, do professor tornar-se candidato oficial à presidência de Portugal. Os primeiros encontros entre aluno e professor se deram entre 2007 e 2008, período em que o promotor residiu em Lisboa. “O tema do meu doutorado nasceu das conversas que mantive com ele, nas aulas e nos seminários que o acompanhei em Lisboa”, conta Raul de Mello Franco.
O promotor explica que no final de 2007 foi aprovada uma lei sobre Responsabilidade Civil do Estado, em Portugal. Debates acalorados sobre o assunto foram, então, realizados em Universidades e Tribunais. “Uma das modalidades dessa responsabilidade, quase inexistente no Brasil, é a responsabilidade do estado por atos legislativo. É o tema da minha tese”, explica.
Ao final dos estudos, orientados pelo professor Jorge Miranda, um dos maiores nomes do Direito Constitucional lusitano, o agora presidente participou como um dos argüentes da banca examinadora. “O arguente é uma espécie de inquisidor. É o cara encarregado de “trucidar” o candidato. A banca tem seis integrantes, mas dois deles são os principais questionadores”, relembra.
A defesa ocorreu no dia 21 de setembro de 2015 e Raul de Mello Franco foi aprovado com distinção, recebendo o título de “doutor em ciências jurídico-políticas”.
Brasil
Durante o período em que viveu em Portugal, e também pelos anos seguintes de contato acadêmico, o promotor de Araraquara atestou a popularidade do novo presidente. Marcelo Rebelo de Sousa mantinha um programa transmitido aos domingos à noite, pela TV aberta, em que comentava os fatos políticos da semana ocorridos em Portugal e na Europa. “Na época que morei lá, o programa se chamava As Escolhas de Marcelo Rebelo de Sousa. Tinha uma audiência enorme e ficou no ar por mais de cinco anos”.
Os laços do presidente português com o Brasil, no entanto, vão além da “amizade” com o aluno de Araraquara. Um dos filhos mora em São Paulo e já lhe deu netos brasileiros. “Já se falava, desde o início do ano passado, que ele seria candidato a Presidente. A candidatura foi oficializada em outubro. E parece que as pesquisas se confirmaram. (…) Penso que Portugal está em boas mãos”, completa Raul de Mellor Franco.
